(DOWNLOAD) "Brasil Livre: Proposta de Revisão Constitucional" by Ives Gandra da Silva Martins # Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Brasil Livre: Proposta de Revisão Constitucional
- Author : Ives Gandra da Silva Martins
- Release Date : January 10, 2016
- Genre: Politics & Current Events,Books,
- Pages : * pages
- Size : 308 KB
Description
O Instituto de Estudos Empresariais (IEE) apresenta este trabalho com o propósito de discutir, com antecedência, a complexa questão da revisão constitucional. O aspecto fundamental que norteia esta proposta reside na proteção às liberdades individuais e no dimensionamento do poder e tamanho do Estado.
O trabalho desenvolvido pela comissão de juristas, sob a coordenação do Dr. lves Gandra da Silva Martins, tomou por base o texto da Constituição atual, ao propor as alterações. Busca, quando possÃvel, alcançar um texto mais sintético, mas sempre considerando a realidade e factibilidade da polÃtica brasileira. Outro aspecto fundamental é o estabelecimento do estado de direito partir do texto constitucional, significando a necessidade de uma carta onde constem princÃpios gerais de conduta, ao invés de instituir ordenamento, aos vários segmentos da sociedade, discriminando indivÃduos e subvertendo princÃpios básicos como a igualdade perante a lei.
Trata-se, não de um documento definitivo, pois este surgirá das discussões no Congresso Nacional, mas de uma contribuição séria e profunda à reflexão em torno da lei maior do paÃs. O Instituto de Estudos Empresariais (IEE) é uma associação civil de empresários situados na faixa etária de 23 a 35 anos. Empresários que exercem suas atividades em empresas dos mais diversos portes, operando em todos os segmentos da economia. O IEE foi criado em 5 de novembro de 1984. Não tem fins lucrativos, compromissos polÃtico partidários, sindicais ou classistas. O Instituto objetiva:
1. Incentivar o surgimento e o preparo de novas lideranças empresariais, através da participação efetiva de todos seus membros nas atividades do grupo.
2. Orientar-se à defesa e manutenção dos valores da economia de
mercado e da livre iniciativa.
3. Promover o relacionamento de seus associados com os segmentos
culturais, econômicos e profissionais da sociedade.
4. Fomentar o desenvolvimento profissional de seus participantes,
dentro dos princÃpios da boa ética social e profissional.
5. Analisar problemas e questões da comunidade, discutindo
alternativas e oferecendo sugestões para seu equacionamento.